Política de Privacidade
Termo de Uso Política de Privacidade
A Roccato Consultoria Brasil Ltda, sediada à Avenida dos Eucaliptos, 500, Moema, na cidade de São Paulo, SP, 04517-500, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.136.666/0001/58, denominada doravante apenas ROCCATO CONSULTORIA é detentora da marca Channels’ University e PLATAFORMA www.channelsuniversity.com e ead.channelsuniversity.com designada simplesmente PLATAFORMA.
Você que acessa a PLATAFORMA gratuitamente ou por meio da aquisição de uma assinatura como USUÁRIO tem acesso ao conteúdo disponibilizado aos USUÁRIOs na forma eletrônica aqui denominado CURSOS, com o objetivo de aprimoramento profissional e pessoal disponibilizado na modalidade de SERVIÇOS, ministrados por profissionais selecionados pela ROCCATO CONSULTORIA aqui denominados ESPECIALISTAS.
VOCÊ estará sujeito aos presentes TERMOS ao acessar a PLATAFORMA, independentemente se o acesso aos CURSOs se dê de forma gratuita ou paga, bem como aos demais TERMOS e regulamentos específicos previstos na PLATAFORMA.
Nós da ROCCATO CONSULTORIA Brasil Ltda (a "ROCCATO CONSULTORIA" ou simplesmente "NÓS") por si ou como LMSP (LearningManagement System Provider), provedor de sistemasde gerenciamento de treinamentos e cursos, estamos comprometidos em resguardar e proteger seus dados. Os objetivos deste documento é esclarecer os termos de uso do site e quais informações são coletadas dos usuários de nossas plataformas: e seus respectivos serviços fornecidos a VOCÊ ("VOCÊ") e de que forma eles serão utilizados.
Os dados fornecidos à ROCCATO CONSULTORIA por seus sites: www.roccatoconsultoria.com, www.channelsuniversity.com, www.universidadecorporativa.net, bem como subdomínios, como ead.channelsuniversity.com a eles relacionados, são dados fornecidos livremente e o usuário consente em fornecê-los para os fins que lhe são próprios aos serviços prestados. A ROCCATO CONSULTORIA caracteriza-se aqui como controladora. Como usuário, VOCÊ se declaramaior de dezoito anos para os fins legais dos serviços.
Para oferecer nossos serviços, a ROCCATO CONSULTORIA, por meio de seu site e de seus aplicativos e sistemas, do equipamento onde este está instalado ou sendo utilizado e dos dispositivos sincronizados com este, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para VOCÊ. A ROCCATO CONSULTORIA reconhece que a sua privacidade é muito importante, portanto tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“POLÍTICA”) visa lhe informar como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sites e respectivos serviços. Este documento é parte integrante dos nossos Termos de Uso do Site, que contém uma visão geral da nossa plataforma.
Esta POLÍTICA se aplica quando VOCÊ utiliza os nossos serviços que envolvem coleta de dados online e offline, incluindo os dados pessoais que são coletados por meio de nossos vários serviços e canais, incluindo websites, aplicativos, redes sociais de terceiros, Serviço de Atendimento ao Consumidor e eventos. VOCÊ pode escolher, em determinados casos, os tipos de dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos, conforme descrito nesta POLÍTICA.
A aceitação da nossa POLÍTICA será feita quando VOCÊ se cadastrar em nossa plataforma para usufruir de um dos serviços mencionados acima. Tal aceitação se dará mediante o momento em que VOCÊ, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que VOCÊ está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se VOCÊ optar por não nos fornecer os dados pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou para a prestação dos nossos serviços, ou não concordar com essa POLÍTICA, nós não poderemos fornecer a VOCÊ nossos produtos, cursos, conteúdo, livros e outros serviços. Caso VOCÊ não concorde com esta POLÍTICA, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.
Devemos informar, portanto, de acordo com a nova politica legislativa em torno da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e em conclusão ao parágrafo acima que as informações que VOCÊ fornece para a ROCCATO CONSULTORIA são com o objetivo exclusivo para que possamos cumprir na nossa parte do contrato que é formado quando você procura por nossos serviços.
O acesso aos CURSOs disponibilizados na PLATAFORMA poderá ser liberado a VOCÊ após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela ROCCATO CONSULTORIA e com a respectiva criação de login e senha de acesso.
VOCÊ é o único responsável pelas informações fornecidas quando de seu cadastro na PLATAFORMA e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento no caso de aquisição de assinatura. A ROCCATO CONSULTORIA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas por VOCÊ quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e a VOCÊ em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.
VOCÊ reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à PLATAFORMA poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela ROCCATO CONSULTORIA, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à PLATAFORMA, sendo VOCÊ o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado
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VOCÊ é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na PLATAFORMA, bem como para o pagamento no caso de aquisição de assinatura.
A partir do cadastro, será permitido a VOCÊ acessar todas as funcionalidades da PLATAFORMA de acordo com seu plano de compra individual de um ou mais cursos ou por assinatura recorrente, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes TERMOS.
A ROCCATO CONSULTORIA poderá cancelar ou suspender a conta do USUÁRIO como medida de proteção à PLATAFORMA, ao USUÁRIO e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela ROCCATO CONSULTORIA, em razão de tal cancelamento e suspensão.
VOCÊ deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir um Plano de Acesso na PLATAFORMA e acessar os CURSOs. Menores de idade, poderão acessar a PLATAFORMA mediante a supervisão e autorização do adulto responsável.
Este documento foi redigido de forma simples e acessível, para uso da plataforma bem como para determinar a contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que VOCÊ possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos a VOCÊ.
A presente POLÍTICA está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
Termo de Uso
- Acesso aos cursos
- Obrigação de Utilizar a PLATAFORMA corretamente
- Propriedade Intelectual
- Remuneração
- Período de Acesso Gratuito
- Duração, Renovação, Cancelamento, Interrupção do Plano de Acesso e Pré-Vendas
- Exclusão de Garantias e Reponsabilidade
Termo de Privacidade
- Quais são as fontes de dados pessoais?
- Que tipos de dados a ROCCATO CONSULTORIA coleta?
- Com quem a ROCCATO CONSULTORIA compartilha os seus dados?
- Transferência internacional de dados.
- Quais são os direitos dos titulares de dados?
- Por quanto tempo os dados serão armazenados?
- Como funciona a Segurança da Informação na ROCCATO CONSULTORIA?
- Como falar com o DPO da ROCCATO CONSULTORIA?
- Mudanças na POLÍTICA
1. Aceitação
VOCÊ estará sujeito aos presentes TERMOS ao acessar a PLATAFORMA, independentemente se o acesso aos CURSOs se dê de forma gratuita ou paga, bem como aos demais TERMOS e regulamentos específicos previstos na PLATAFORMA.
2. Condições de Acesso e Utilização da PLATAFORMA
2.1. Cadastro
O acesso aos CURSOs disponibilizados na PLATAFORMA poderá ser liberado a VOCÊ após o preenchimento de cadastro, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela ROCCATO CONSULTORIA e com a respectiva criação de login e senha de acesso.
VOCÊ é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na PLATAFORMA e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento no caso de aquisição de assinatura. A ROCCATO CONSULTORIA não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao USUÁRIO em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.
VOCÊ reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à PLATAFORMA poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela ROCCATO CONSULTORIA, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, que não deverá compartilhá-la com terceiros e deverá manter o controle dos equipamentos utilizados para o acesso à PLATAFORMA, sendo VOCÊ o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
VOCÊ é responsável pela atualização e manutenção da acuidade das informações fornecidas para o cadastro na PLATAFORMA, bem como para o pagamento no caso de aquisição de assinatura.
A partir do cadastro, será permitido a VOCÊ acessar todas as funcionalidades da PLATAFORMA de acordo com seu plano de compra individual de um ou mais cursos ou por assinatura recorrente, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes TERMOS.
A ROCCATO CONSULTORIA poderá cancelar ou suspender a conta como medida de proteção à PLATAFORMA, a VOCÊ e a terceiros, caso tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela ROCCATO CONSULTORIA, em razão de tal cancelamento e suspensão.
VOCÊ deve ser maior de 18 (dezoito) anos para adquirir um Plano de Acesso na PLATAFORMA e acessar os CURSOs. Menores de idade, poderão acessar a PLATAFORMA mediante a supervisão e autorização do adulto responsável.
2.2. Acesso aos CURSOs
Os CURSOs são disponibilizados aos USUÁRIOs cadastrados com login e senha na PLATAFORMA, da forma que segue:
- CURSOs de Catálogo: São os CURSOs disponibilizados na PLATAFORMA derivados das seguintes modalidades: (a) CURSOs que foram produzidos, criados, gravados e editados pela ROCCATO CONSULTORIA e eventuais parceiros, (b) CURSOs provenientes de conteúdos de terceiros adquiridos pela ROCCATO CONSULTORIA. Os CURSOs de Catálogo estarão disponíveis a VOCÊ pelo período informado na PLATAFORMA ou pelo período de contratação da assinatura dos CURSOs (“Plano de Acesso”). Os CURSOs de Catálogo poderão ser acompanhados de materiais didáticos complementares, disponibilizados para acesso por VOCÊ (“Materiais Auxiliares”) que adquiriu um Plano de Acesso.
Em qualquer hipótese, os CURSOs de Catálogo estarão disponíveis a VOCÊ apenas para visualização online, por meio da PLATAFORMA, não fornecendo a ROCCATO CONSULTORIA DVDs, pen drives, materiais impressos, links para download, ou qualquer outra mídia gravada, por meio de qualquer suporte existente.
Em caso de eventual disponibilidade de aulas ou CURSOs de forma gratuita, não serão oferecidos certificados, Materiais Auxiliares ou quaisquer outros acessos, uma vez que se trata de benefícios exclusivos aos USUÁRIOs que adquirem Plano de Acesso, salvo se expressamente informado em sentido contrário.
2.3. - Obrigação de Utilizar a PLATAFORMA Corretamente
Ao utilizar a PLATAFORMA, VOCÊ se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes TERMOS e demais TERMOS e regulamentos específicos disponíveis na PLATAFORMA, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir na PLATAFORMA e demais redes sociais, blog e domínio da ROCCATO CONSULTORIA vinculados à PLATAFORMA, qualquer conteúdo que:
2.3.1: Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, ou que incentive qualquer forma de violência, xenofobia, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
2.3.2: Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o VOCÊ tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
2.3.3: Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede da ROCCATO CONSULTORIA e sua PLATAFORMA, bem como da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros e da ROCCATO CONSULTORIA, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
2.3.4: Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no regular funcionamento dos SERVIÇOS pela ROCCATO CONSULTORIA e da PLATAFORMA.
VOCÊ reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da PLATAFORMA, das redes sociais, blogs, domínios de titularidade da ROCCATO CONSULTORIA e vinculados à PLATAFORMA, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
VOCÊ não deverá inserir na PLATAFORMA, redes sociais, blogs, domínios de titularidade da ROCCATO CONSULTORIA vinculados à PLATAFORMA, hyperlinks de qualquer natureza, especialmente os que direcionem para conteúdo que promova ou tenha conteúdos ilícitos e mal-intencionados, bem como tenha qualquer relacionamento ou conotação com pedofilia ou conteúdo de cunho erótico ou sexual, envolvendo menores, que promova a violência, xenofobia, discriminação de qualquer tipo, atividades ilegais como tráfico de drogas, terrorismo, racismo, violência, pirataria, contrafação ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a violação da proteção aos direitos de propriedade intelectual, dentre outros. A ROCCATO CONSULTORIA não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks na PLATAFORMA, sendo o USUÁRIO o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.
2.4. Propriedade Intelectual
Os conteúdos disponibilizados na PLATAFORMA, como programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, materiais didáticos, logos, sinais distintivos, algoritmos, moldes, imagens, conteúdos, fotografias, gráficos, links, obras visuais e audiovisuais no geral, incluindo os CURSOs (CURSOs de Catálogo) e as obras deles derivadas, tais como materiais publicitários e institucionais, teasers, pílulas, dentre outros, bem como os Materiais Auxiliares (coletivamente denominados “Conteúdo” no singular e “Conteúdos” no plural) são de propriedade exclusiva da ROCCATO CONSULTORIA, ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada a sua cópia, reprodução, armazenamento, transmissão, exibição, veiculação, edição, comercialização, bem como a criação e desenvolvimento de novas obras e materiais derivadas dos CURSOs, Materiais Auxiliares e demais conteúdo da PLATAFORMA, ou qualquer outro tipo de utilização (total ou parcial), por meio de qualquer tipo de suporte material hoje existente ou que vier existir no futuro, seja ele analógico ou digital, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos TERMOS das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98.
Desse modo, VOCÊ deverá utilizar a PLATAFORMA, Material Auxiliar e todo o Conteúdo nela disponibilizado, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e internacional atinente à proteção de propriedade intelectual, s, com os presentes TERMOS de Uso e as demais instruções, TERMOS e regulamentos específicos existentes na PLATAFORMA, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular, editar, comercializar, ceder, licenciar de forma indevida ou sem a prévia autorização da ROCCATO CONSULTORIA, por qualquer meio, PLATAFORMA ou suporte existente ou que venha a existir no futuro, os CURSOs (CURSOs Ao Vivo e CURSOs de Catálogo), Material Auxiliar e o Conteúdo disponibilizado na PLATAFORMA e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da ROCCATO CONSULTORIA vinculados à PLATAFORMA.
Todos os CURSOs, Materiais Auxiliares e Conteúdos que são disponibilizados para o USUÁRIO na PLATAFORMA os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação, aprendizado e uso estritamente pessoal e não comercial, na forma designada pela ROCCATO CONSULTORIA. Os CURSOs, Material Auxiliar e Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos de forma pública ou privada, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da ROCCATO CONSULTORIA.
Durante o seu acesso à PLATAFORMA, a ROCCATO CONSULTORIA concede a VOCÊ uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para que VOCÊ possa acessar os CURSOs, Conteúdo e Material Auxiliar de acordo com o Plano de Acesso adquirido, sendo que nenhum outro direito, licença ou titularidade é concedido a VOCÊ em função do seu acesso à PLATAFORMA.
Todas as marcas, sinais distintivos, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na PLATAFORMA, nos CURSOs e no Conteúdo, são de propriedade da ROCCATO CONSULTORIA ou de terceiros que a ela concederam autorização para tal utilização e exploração, sem que a utilização da PLATAFORMA e o acesso aos CURSOs e ao Conteúdo possam ser entendidos como autorização para que VOCÊ possa citar, utilizar, explorar e reproduzir tais marcas, sinais distintivos, nomes comerciais e logotipos.
Os ESPECIALISTAS autorizaram a ROCCATO CONSULTORIA a utilizar sua imagem, nome e voz nos CURSOs, Material Auxiliar e Conteúdo, exclusivamente para sua disponibilização na PLATAFORMA e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da ROCCATO CONSULTORIA e/ou de seus parceiros comerciais. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação, comercialização e exibição indevida dos CURSOs, Material Auxiliar e Conteúdos disponibilizados na PLATAFORMA e demais redes sociais, blogs e domínios de titularidade da ROCCATO CONSULTORIA e/ou de seus parceiros comerciais, constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz do Expert, sendo de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO indenizar o Expert em razão da infração às disposições dos presentes TERMOS, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela ROCCATO CONSULTORIA em função da infração.
3. Remuneração
O Plano de Acesso é o pacote adquirido por VOCÊ que garante acesso ilimitado (24 horas por dia, 7 dias por semana) durante o período contratado. Para a sua comodidade o Plano de Acesso poderá ser recontratado de forma automática e de acordo com as novas condições vigentes quando da recontratação, desde que mantida a opção de renovação automática no seu perfil de acesso, na PLATAFORMA. No caso de recontratação automática, a forma de pagamento inicialmente escolhida será aplicável para a nova contratação. VOCÊ deverá se manifestar previamente caso queira alterar a forma de pagamento quando da recontratação do Plano de Acesso.
Cada Plano de Acesso oferecido na PLATAFORMA confere o acesso aos CURSOs de Catálogo específicos, de acordo com a sua escolha.
VOCÊ poderá efetuar o pagamento por qualquer das formas de pagamento disponibilizadas na PLATAFORMA para o Plano de Acesso escolhido. Algumas formas de pagamento estão sujeitas à cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo VOCÊ consultar as condições junto a instituição em questão, não cabendo à ROCCATO CONSULTORIA prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas. Caso VOCÊ opte por efetuar o pagamento mediante o uso de cartão de crédito, deverá possuir um limite em valor igual ou superior ao valor integral do Plano selecionado.
O acesso à PLATAFORMA de acordo com o Plano de Acesso escolhido será ativado a VOCÊ em até 01 (um) dia útil, após a confirmação do pagamento do valor referente ao Plano de Acesso, pela entidade financeira responsável pela transação.
VOCÊ poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso à PLATAFORMA após o pagamento do Plano de Acesso, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor) (“Direito de Arrependimento”), por meio do pedido de cancelamento do acesso à PLATAFORMA e a devolução dos valores pagos pelo Plano de Acesso escolhido na forma prevista no item “Cancelamento”.
As ofertas para aquisição do Plano de Acesso, bem como a forma de comercialização dos Planos de Acesso (incluindo período de acesso, valores, categorias, formas de pagamento, dentre outros), previstos na PLATAFORMA, poderão ser alterados a qualquer tempo pela ROCCATO CONSULTORIA a seu exclusivo critério.
Os valores dos Planos de Acesso poderão sofrer alterações a qualquer momento. As recontratações de Planos de Acesso após a vigência do Prazo Contratado nos TERMOS do item 4 abaixo, também estarão sujeitas às novas condições vigentes no momento da renovação por VOCÊ.
4. Período de Acesso Gratuito (Trial)
A ROCCATO CONSULTORIA e/ou os seus parceiros, poderão oferecer a VOCÊ e ao público em geral, períodos limitados de acesso gratuito à PLATAFORMA e aos CURSOs, por meio de promoções, vouchers e demais ações publicitárias.
A ROCCATO CONSULTORIA e os seus parceiros poderão estipular condições e requisitos específicos para que VOCÊ possa usufruir ou não do Período de Acesso Gratuito e a forma limitada ou irrestrita de fruição.
Para a utilização do Período de Acesso Gratuito, VOCÊ deverá se cadastrar na PLATAFORMA e escolher o Plano de Acesso que pretende contratar quando do término do Período de Acesso Gratuito.
Ao término do Período de Acesso Gratuito, o valor do Plano de Acesso escolhido poderá ser automaticamente cobrado de VOCÊ, caso tenha sido esta a opção de contratação prévia.
Caso o VOCÊ não deseje que a cobrança do Plano de Acesso seja automática após o Período de Acesso Gratuito, poderá desativar essa funcionalidade em sua área de USUÁRIO e seu acesso à PLATAFORMA será suspenso no último dia do Período de Acesso Gratuito.
Caso, após o término do Período de Acesso Gratuito, VOCÊ adquira o Plano de Acesso e a cobrança seja realizada, estará sujeito às demais regras e condições de remuneração, cancelamento e renovação do Plano de Acesso.
A relação contratual entre o VOCÊ e a ROCCATO CONSULTORIA se dará no primeiro dia de acesso à PLATAFORMA inclusive pelo Período de Acesso Gratuito. Todavia, para fins de contabilização do período do Plano de Acesso adquirido, será considerado o dia de cobrança do Plano de Acesso adquirido.
O Direito de Arrependimento será aplicável pelo período de 7 (sete) dias a contar da finalização do Período de Acesso Gratuito e início da cobrança do Plano de Acesso.
5. Duração, Renovação, Cancelamento, Interrupção do Plano de Acesso e Pré-Vendas
Duração
A contratação do Plano de Acesso terá o prazo informado pela ROCCATO CONSULTORIA de acordo com a oferta prevista na PLATAFORMA quando da aquisição por VOCÊ ("Prazo Contratado").
Caso a ROCCATO CONSULTORIA opte por ofertar Planos de Acesso com prazos indeterminados, as condições de cancelamento, duração e renovação estarão previstas em TERMOS de uso específicos para reger essa modalidade de Plano de Acesso.
Durante o Prazo Contratado e ressalvado o Direito de Arrependimento, VOCÊ poderá cancelar a qualquer tempo o Plano de Acesso, estando sujeito às condições e penalidades previstas no item “Cancelamento”.
Renovação
Vencido o Prazo Contratado inicial, VOCÊ poderá renovar a contratação do Plano de Acesso pelo período informado na PLATAFORMA sendo esse um novo período de duração, mediante a cobrança periódica do valor do Plano de Acesso escolhido por VOCÊ e de acordo com os valores vigentes no momento da renovação da contratação.
Caso o USUÁRIO não deseje que a renovação da contratação do Plano de Acesso, após o término do Prazo Contratado, seja automática, poderá desativar essa funcionalidade em sua área de USUÁRIO e seu acesso à PLATAFORMA será suspenso no último dia do Prazo Contratado.
A ROCCATO CONSULTORIA poderá, a seu livre critério, promover ações para a renovação antecipada do Plano de Acesso por VOCÊ durante a vigência do Prazo Contratado, mediante aceitação do USUÁRIO. Nesse caso, a renovação antecipada, implicará no pagamento mensal do Plano de Acesso (caso ele tenha sido adquirido em parcelas) em vigor e na cobrança do Plano de Acesso renovado com as novas condições, de forma cumulada.
Após a renovação da contratação do Plano de Acesso, VOCÊ poderá cancelar a qualquer tempo o Plano de Acesso contratado, estando sujeito às condições e penalidades previstas no item “Cancelamento”.
Cancelamento
De acordo com as condições dos presentes TERMOS, VOCÊ poderá solicitar o cancelamento do seu Plano de Acesso específico contratado através dos canais de atendimento ao consumidor (“Canal de Atendimento”) disponíveis na PLATAFORMA.
O pedido de cancelamento gerará um número de protocolo. VOCÊ deverá confirmar os seus dados pessoais e as condições de cancelamento através do Canal de Atendimento escolhido, para que o seu pedido de cancelamento seja validado. A data de cancelamento será considerada a data de confirmação das condições de cancelamento por VOCÊ através do Canal de Atendimento escolhido.
O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo usuário titular do cadastro na PLATAFORMA, mesmo se, eventualmente, for utilizado algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do Plano de Acesso, desde que comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.
Durante o Prazo Contratado VOCÊ poderá cancelar o seu Plano de Acesso a qualquer momento, contudo, estará sujeito à aplicação de multa no valor de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do período restante total do Plano de Acesso. O cancelamento efetivo do acesso será agendado para o próximo dia do mês subsequente, cuja assinatura do plano complete mais 01 (um) mês (Explique-se: assinatura dia 05 de fevereiro. Solicitação de cancelamento: 20 de maio. Cancelamento efetivo: 05 de junho). Dessa forma, o valor a ser estornado e a multa aplicada são calculados com base na data do efetivo cancelamento.
Interrupção
A ROCCATO CONSULTORIA está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à PLATAFORMA por qualquer motivo ou de forma imotivada e sem a necessidade de prévio aviso, sem que eventual indenização de qualquer natureza seja devida a VOCÊ, mediante o cancelamento das cobranças referentes ao Plano de Acesso e/ou a devolução de valor eventualmente pago de forma antecipada, conforme o caso.
A ROCCATO CONSULTORIA se reserva no direito de recusar ou finalizar, suspender ou interromper o acesso à PLATAFORMA e/ou ao Plano de Acesso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, caso VOCÊ descumpra os presentes TERMOS a legislação aplicável, demais regulamentos previstos na PLATAFORMA e/ou representarem riscos ou danos às atividades da ROCCATO CONSULTORIA, à PLATAFORMA e demais usuários e terceiros.
VOCÊ reconhece que a ROCCATO CONSULTORIA pode, a qualquer tempo, remover da PLATAFORMA e/ou substituir, alterar qualquer CURSO, Material Auxiliar ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização de qualquer natureza seja devida em razão de tal remoção/substituição/alteração.
Em qualquer caso e de acordo com as disposições dos presentes TERMOS, a ROCCATO CONSULTORIA não reembolsará pagamentos já realizadas ou concederá créditos por períodos de Plano de Acesso parcialmente utilizado ou por CURSOs e Conteúdos não acessados por VOCÊ.
Pré-Vendas
A ROCCATO CONSULTORIA poderá efetuar pré-vendas de assinaturas com valores diferenciados, as quais se darão a partir do interesse de usuários em CURSOs de categorias ainda não lançadas. Dessa forma, a ROCCATO CONSULTORIA visa realizar pesquisas de mercado a fim de entender quais os interesses para futuras criações de novas categorias de CURSOs.
Os usuários, os quais aderirem ao Plano de Acesso da ROCCATO CONSULTORIA, por meio de Pré-Venda, terão acesso a todo conteúdo do portal da ROCCATO CONSULTORIA, além da categoria em teste.
A ROCCATO CONSULTORIA poderá, a qualquer momento, desistir do lançamento da nova categoria, objeto de interesse da pré-venda. Nesse caso, o VOCÊ receberá um e-mail sendo informado do cancelamento da referida categoria; podendo optar por permanecer como assinante ativo ou terá o valor por ele despendido, automaticamente estornado à operadora do cartão de crédito em sua totalidade no prazo de 07 (sete) dias. O estorno em fatura depende dos prazos estabelecidos pela operadora do cartão de crédito.
6. Emissão de Certificado
A ROCCATO CONSULTORIA emitirá certificado, em meio exclusivamente eletrônico ("Certificado"), aos usuários que, de forma cumulativa: (i) adquirirem o Plano de Acesso (ii) concluírem 100% (cem por cento) do conteúdo total do CURSO e (iii) obtiverem aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) nas atividades e avaliações finais do CURSO, quando aplicáveis (“Aproveitamento Mínimo”).
No caso da avaliação final do CURSO, VOCÊ tem direito a 2 (duas) tentativas para obter o Certificado, sendo que os percentuais alcançados nas duas tentativas não poderão ser somados para fins de alcance do Aproveitamento Mínimo
VOCÊ declara integral ciência que a ROCCATO CONSULTORIA não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), oferecendo tão somente CURSOs profissionalizantes que não estão sujeitos à regulamentação do órgão em questão, de modo que os Certificados concedidos não conferem ao USUÁRIO qualquer tipo de título acadêmico.
Não serão emitidos Certificados aos usuários que participarem dos CURSOs Ao Vivo, reprises e/ou que eventualmente estiverem em Período de Acesso Gratuito.
7. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
O conteúdo dos CURSOs, Conteúdos e Materiais Auxiliares disponibilizados na PLATAFORMA é desenvolvido pelos ESPECIALISTAS em conjunto com a ROCCATO CONSULTORIA, constituindo a PLATAFORMA apenas meio de comunicação para os CURSOs, Conteúdos e Materiais Auxiliares.
A ROCCATO CONSULTORIA não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção, suspensão e finalização do acesso ou falhas no funcionamento da PLATAFORMA, provocados por terceiros, casos fortuitos ou eventos de força maior. Do mesmo modo, a ROCCATO CONSULTORIA não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os usuárioss possam ter atribuído à PLATAFORMA, nem por qualquer dificuldade de acesso à PLATAFORMA, incluindo pelo funcionamento e qualidade da rede de internet que será de sua exclusiva responsabilidade.
A ROCCATO CONSULTORIA não garante a ausência de vírus na PLATAFORMA, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na PLATAFORMA.
A ROCCATO CONSULTORIA poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na PLATAFORMA que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas a VOCÊ em razão disso.
Eventuais alterações, atualizações e manutenções na PLATAFORMA, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso dos usuários à PLATAFORMA, sem que esse fato implique na responsabilidade da ROCCATO CONSULTORIA por eventuais indenizações de qualquer natureza a VOCÊ.
VOCÊ se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a ROCCATO CONSULTORIA com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da PLATAFORMA, dos CURSOs, Conteúdos e Materiais Auxiliares nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da ROCCATO CONSULTORIA ou de quaisquer terceiros, pela utilização indevida da imagem, nome e voz dos ESPECIALISTAS e demais profissionais que participam dos CURSOs e Conteúdo, bem como pela violação do quanto disposto nestes TERMOS.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A ROCCATO CONSULTORIA SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À ROCCATO CONSULTORIA PELO SERVIÇO PRESTADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.
1. - Quais são as fontes de dados pessoais?
A quantidade e o tipo de informações coletadas pela ROCCATO CONSULTORIA variam conforme o uso que VOCÊ faz dos nossos serviços, ou seja, depende do serviço contratado. Coletaremos diferentes dados caso VOCÊ esteja visitando um de nosso sites, utilizando nossos softwares, utilizando os serviços de clientes dos nossos softwares ou os serviços da ROCCATO CONSULTORIA. E para tornar mais acessível essas definições e diferenças, segmentamos em quatro partes a coleta dos dados dos usuários (VOCÊ), para que VOCÊ possa compreender o que se aplica especificamente à VOCÊ.
Esta POLÍTICA se aplica aos dados pessoais que coletamos de ou sobre VOCÊ por meio das seguintes fontes:
- Websites da ROCCATO CONSULTORIA:sites voltados para o consumidor e operados pela ROCCATO CONSULTORIA incluindo sites que nós operamos sob nossos próprios domínios/URLs, mini sites e landing pages, bem como que nós mantemos em redes sociais de terceiros, como o Facebook, LinkedIn e Instagram (sites). Os serviços caracterizam-se como operadores.
- Sites/aplicativos móveis operados pela ROCCATO CONSULTORIA:sites ou aplicativos móveis voltados para o consumidor e operados pela ou para a ROCCATO CONSULTORIA, como aplicativos para tablets e smartphones.
- Interações com anúncios e outros meios de publicação:interações com nossos anúncios (por exemplo, se VOCÊ interage com um ou mais de nossos anúncios em um site de um terceiro, nós podemos receber informações sobre aquela interação).
- Dados criados pela ROCCATO CONSULTORIA: durante nossas interações com VOCÊ, poderemos criar dados pessoais sobre VOCÊ, como, por exemplo, mas não limitado a, registros de suas compras em nossos sites, e registros de suas interações com os nossos conteúdos e e-mails, compras de livros e cursos e suas interações com nossos serviços.
- Eventos:eventos online ou presenciais realizados e organizados pela ROCCATO CONSULTORIA, bem como eventos nos quais a ROCCATO CONSULTORIA participa como provedor de conteúdo, palestrante, patrocinador ou expositor.
Cabe ainda mencionar que armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários (VOCÊ), independentemente do tipo de usuário que realizou o contato. Tais informações incluem conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, como abertura e cliques. As informações são armazenadas com o intuito de proporcionar uma melhor experiência de uso a VOCÊ, bem como propor serviços adequados ao seu perfil e interesse de uso.
Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário (VOCÊ) estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A ROCCATO CONSULTORIA não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário (VOCÊ ) sem que ele realize esta ação.
Vale ressaltar que todos os dados que coletamos são utilizados para a prestação de nossos serviços e execução dos contratos aos que esses serviços estão relacionados. Por isso, todos os dados e informações sobre VOCÊ são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por VOCÊ, principalmente para que VOCÊ possa utilizar nossos serviços de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário. Nesse sentido, veja na seção 2 o que se aplica a VOCÊ.
Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.
2. - Que tipos de dados a ROCCATO CONSULTORIA coleta?
2.1. - Visitantes dos sites
Caso VOCÊ apenas acesse os nossos sites, coletaremos seus dados de navegação. No caso, quando VOCÊ visita o nosso site é inserido um “cookie” no seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes VOCÊ retorna ao nosso endereço.
“Cookies” são identificadores que transferimos para o seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer seu navegador ou dispositivo e nos informam como e quando as páginas e recursos em nossos Serviços são visitados e quantas pessoas as acessam.
Também usamos cookies e dados de navegação, como URLs (Uniform Resource Locators) para coletar informações sobre a data e a hora da sua visita e as soluções e informações para as quais VOCÊ pesquisou e visualizou. Como a maioria das empresas de tecnologia, coletamos automaticamente esses dados pessoais e os armazenamos em arquivos de registro sempre que VOCÊ visita nosso site ou acessa sua conta em nossa rede. Podemos usar cookies de sessão (que expiram depois de fechar o navegador) e cookies persistentes (que permanecem no seu computador até que VOCÊ os exclua) para fornecer uma experiência mais pessoal e interativa em nosso site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do seu navegador da Internet. VOCÊ pode optar por limitar, recusar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador. Contudo, ao fazer isso, algumas áreas do nosso site podem não funcionar corretamente, o que poderá impedir que VOCÊ se beneficie de alguns de nossos recursos.
Novamente, esta Política de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade. Tenha em atenção que os cookies colocados por terceiros, como Google, Facebook, LinkedIn, bem como os descritos no item 3 deste documento, seção “Nossos parceiros”, podem eventualmente continuar a monitorizar as suas atividades online mesmo depois de ter saído dos nossos serviços.
2.2. - Leads da ROCCATO CONSULTORIA
Se VOCÊ interagir com os nossos materiais e conteúdos, coletaremos, além de seus dados de navegação mencionados na parte de visitantes, os seus dados de visita às nossas páginas, e outras informações que VOCÊ optar compartilhar conosco, através das suas interações com os nossos formulários, landing pages e e-mails, por exemplo.
Para oferecer conteúdos e materiais do seu interesse, muitas vezes é necessário realizar o cruzamento de dados que coletamos de VOCÊ, para que as nossas ações de marketing sejam direcionadas àquilo que VOCÊ espera receber da ROCCATO CONSULTORIA. Garantimos que esse cruzamento não é feito de forma discriminatória, não ferindo quaisquer direitos ou liberdades individuais suas. Além disso, VOCÊ pode, a qualquer tempo, solicitar alteração de remoção de alterar ou remover tais permissões de tratamento de dados, através do formulário de contato de nossos sites ou pelo e-mail [email protected].
Considerando todos esses pontos, algumas possibilidades de uso dos seus dados poderão ocorrer. Nesse sentido, recomendamos que leia os exemplos abaixo:
- Seu e-mail é utilizado para a operação de envio do material ou informação por VOCÊ requisitada no preenchimento do formulário. Também pode ser usado para envio de newsletters (informativos), sempre relacionadas aos temas que desenvolvemos, como canais de vendas e distribuição e venda de valor agregado, recursos humanos, tecnologia em geral, sucesso do cliente, e, ainda comunicação de lançamento de novos produtos e serviços da ROCCATO CONSULTORIA e parceiros. No entanto, o usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento.
- Colaboradores da ROCCATO CONSULTORIA poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, mensagens ou telefone para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.
- Enviar a VOCÊ mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações.
- Nos comunicarmos com VOCÊ sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que VOCÊ possa ter interesse.
- Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas.
2.3. - Usuários dos sites e serviços da ROCCATO CONSULTORIA
Se VOCÊ utilizar algum de nossos conteúdos, cursos, serviços e/ou produtos, iremos coletar as seguintes categorias e tipos de dados pessoais: dados de contato (nome, e-mail e telefone), dados locacionais (país, estado e cidade), dados de perfil profissional (cargo, nome e segmento da empresa onde VOCÊ trabalha, número de funcionários dessa empresa, formação acadêmica e anos de experiência), dados para o de faturamento (nome, data de nascimento, CPF, endereço completo, cartão de crédito/débito), dados para fins de marketing (suas preferências de marketing).
Caso VOCÊ se cadastre pela sua conta no Facebook/Google/LinkedIn, iremos coletar os dados pessoais publicamente acessíveis no seu perfil da rede social, como nome, e-mail e foto de perfil. E para se integrar aos serviços oferecidos, poderemos coletar todos os dados que forem disponibilizados como publicamente acessíveis pelo Facebook/Google/LinkedIn ao nosso sistema, além de informações sobre seus anúncios, com quais materiais e conteúdo interagiu, quantos clicks eles receberam, informações sobre os visitantes em seus websites que estejam disponíveis nessa plataforma.
Para o cadastro de acesso aos serviços e/ou produtos na modalidade de teste gratuito (trial - aulas grátis), são coletados:
- Dados de contato (nome, e-mail e telefone).
- Dados de perfil profissional (cargo, empresa, segmento da empresa, número de colaboradores da empresa).
- No caso de cursos com certificações, coletaremos também o seu CPF.
Para a contratação dos nossos serviços e/ou produtos, são coletados:
- Dados de contato (nome, e-mail e telefone).
- Dados de perfil profissional (cargo, empresa, segmento da empresa, número de funcionários da empresa).
- Dados locacionais (país, estado e cidade).
- Dados para o de faturamento e cobrança (razão social ou nome, nome fantasia, CNPJ ou CPF, responsável legal e seu CPF, endereço da sede, dados do cartão de crédito/débito, quando feita a opção por este meio de pagamento, opções quanto ao Simples Nacional, dados complementares para emissão de nota fiscal e moeda de pagamento para clientes internacionais).
2.4. - Usuários dos sites dos clientes ROCCATO CONSULTORIA
A ROCCATO CONSULTORIA disponibiliza aos seus clientes, por meio de sua plataforma de EaD (cursos online) Channels’ University - channelsuniversity.com e universidadecorporativa.net e seus subdomínios, como, por exemplo, ead.channelsuniversity.com ou nomedocliente.universidadecorporativa.net, entre outros serviços que envolvem o gerenciamento de informações pessoais de usuários com quem seus clientes mantêm relacionamento. No caso específico do EaD, a ROCCATO CONSULTORIA oferece os serviços de criação e operação dos serviços de Universidade Corporativa a seus clientes, os quais os clientes e seus usuários realizam o cadastramento e/ou inscrição em nossos cursos e bundles (conjunto de cursos) fornecidos de forma bonificada parcial ou integralmente pelos clientes da ROCCATO CONSULTORIA.
Entretanto, é importante mencionar que a ROCCATO CONSULTORIA não controla as informações coletadas por terceiros utilizando seu sistema de Universidade Corporativa com cursos online. Esses dados pertencem aos clientes da ROCCATO CONSULTORIA, que os utilizam, divulgam e protegem de acordo com suas respectivas políticas de privacidade. São eles também os responsáveis por obter diretamente o consentimento dos usuários, e com este poder, coletar, gerenciar e processar as informações confidenciais.
Já que a ROCCATO CONSULTORIA não controla os dados que são coletados diretamente por seus clientes, com o intuito de minimizar incidentes envolvendo dados pessoais, a ROCCATO CONSULTORIA adota as melhores práticas de segurança da informação (ver item 6) e desenvolvimento seguro existentes no mercado, a fim de que seus clientes possam utilizar uma ferramenta segura para o gerenciamento dos seus dados pessoais e dos dados dos clientes deles também. Caso VOCÊ tenha alguma dúvida sobre como os seus dados estão sendo gerenciados, recomendamos que VOCÊ entre em contato com a empresa que está oferecendo serviços para VOCÊ.
2.5. - Participantes de eventos da ROCCATO CONSULTORIA
Caso VOCÊ participe de algum evento realizado pela ROCCATO CONSULTORIA, presencial ou online, poderão ser coletados dados necessários para confirmar a sua inscrição (como nome, dados locacionais, empresa onde trabalha, cargo, celular, e-mail e local de residência).
Os seus dados de e-mail, coletados em nossos eventos, serão compartilhados com a nossa equipe de marketing, com o intuito de enviar para VOCÊ conteúdos e novidades à respeito de temáticas relacionadas à proposta do evento. VOCÊ pode solicitar alteração destas preferências, a qualquer tempo, através pela área de contato de nossos sites, bem como pelo e-mail [email protected].
3. - Com quem a ROCCATO CONSULTORIA compartilha os seus dados?
Por ser uma plataforma online, a ROCCATO CONSULTORIA poderá operar em conjunto de outras empresas numa ampla gama de atividades, incluindo para fornecer as funcionalidades de localização, anunciantes, patrocinadores e parceiros comerciais, online e offline, além de ferramentas de divulgação e análises de desempenho. Desta forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações, incluindo dados de localização, cadastro e de interesses, com as empresas abaixo indicadas, sempre que for possível, de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
Nós não alugamos, vendemos ou transferimos seus dados pessoais para ninguém, exceto para as empresas parceiras listadas abaixo. Nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais, nos casos citados abaixo:
- Anunciantes: VOCÊ poderá eventualmente receber diretamente anúncios, conteúdos e links exibidos de forma personalizada da ROCCATO CONSULTORIA, de acordo com seus interesses e comportamentos em nossa plataforma ou em outros serviços com os quais VOCÊ interaja. Para tanto, dados podem ser compartilhados entre a ROCCATO CONSULTORIA e a plataforma de publicidade direcionada, principalmente identificadores únicos, endereços IP, cookies e outras informações coletadas do seu navegador, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online. VOCÊ pode sempre se opor a esta publicidade entrando em contato conosco através da área de contato de nossos sites, bem como pelo e-mail [email protected].
- Nossos parceiros: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e assim cumprir com a nossa parte no contrato de prestação de serviços, precisamos compartilhar seus dados pessoais com eles para fornecer produtos e serviços para VOCÊ. Por exemplo, usamos serviços de hospedagem de dados para armazenar a nossa base de dados na nuvem ou locais e sistemas, como, por exemplo: rdstation.com.br, www.google.com, www.microsoft.com, icloud.com, zapier.com, zoom.com e MS Teams (microsoft.com), utilizamos uma plataforma de EaD para nossos cursos online (thinkific.com ), usamos também serviços de meios de pagamento para poder processar os dados de faturamento dos nossos produtos adquiridos por VOCÊ, como, por exemplo: pagseguro.com.br , paypal.com , stripe.com, wix.com e pay.me. Nossos parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstas contratualmente.
- Estatísticas: os dados armazenados pela ROCCATO CONSULTORIA podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas, como, por exemplo, Google Analytics (analytics.google.com) e RD Station (rdstation.com.br). Estes dados são agrupados, com o intuito de proporcionar uma análise macro do cenário, e, portanto, não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como é o acesso deles nas plataformas da ROCCATO CONSULTORIA, a fim de melhorar a prestação de serviços e customizar produtos mais direcionados aos interesses dos usuários.
- Perfis de redes sociais ou outras submissões: o cadastro nas plataformas da ROCCATO CONSULTORIA permite que VOCÊ se cadastre fazendo login de sua conta pelo Facebook, Google ou LinkedIn, dessa forma, certos dados da sua conta do Facebook, Google ou LinkedIn, podem vir a ser compartilhados com a ROCCATO CONSULTORIA. Nesse sentido, quando for fazer esse login verifique os dados pessoais publicamente acessíveis que são autorizados por essas plataformas para que VOCÊ possa decidir o que quer ou não compartilhar conosco. Não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou serviço de terceiros, por isso, caso faça seu cadastro usando seu perfil em uma rede social, esteja atento a isso.
- Para resguardar e proteger direitos da ROCCATO CONSULTORIA: reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso de Serviços e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da ROCCATO CONSULTORIA, nossos colabortadores, nossos usuários ou outros.
4. - Transferência internacional de dados
A ROCCATO CONSULTORIA coleta e transfere dados pessoais coletados no Brasil para países localizados na União Europeia, Canadá e para os EUA. Essa transferência ocorre para parceiros da ROCCATO CONSULTORIA que atuam no processamento de dados pessoais, e essas transferências envolvem apenas empresas parceiras da ROCCATO CONSULTORIA que demonstraram estar em processo de conformidade ou em conformidade com a GDPR e com as leis setoriais brasileiras de proteção de dados.
A ROCCATO CONSULTORIA possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os serviços da ROCCATO CONSULTORIA ou fornecer dados pessoais para nós, VOCÊ concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e para outros países, acima mencionados.
5. - Quais são os direitos dos titulares de dados?
VOCÊ sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas ou usar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos à VOCÊ. Independente disso, VOCÊ sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que VOCÊ tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que VOCÊ tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), às demais leis setoriais brasileiras relativas proteção de dados e a General Data Protection Regulation (GDPR), os quais são:
- Direito de acesso.
- Direito de retificação.
- Direito de exclusão.
- Direito de confirmação sobre a existência de tratamento.
- Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação.
- Direito à informação das entidades públicas ou privadas.
- Direito de restringir o processamento.
- Direito à revisão de decisão automatizada.
- Direito de oposição a um tratamento.
- Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados.
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Direito de retirar o seu consentimento.
Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
- Requisição de acesso aos seus dados pessoais: Este direito permite que VOCÊ possa requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que nós possuímos sobre VOCÊ.
- Requisição de retificação dos seus dados pessoais na ROCCATO CONSULTORIA:este direito permite que VOCÊ a qualquer momento possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso VOCÊ identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que VOCÊ nos fornece.
- Requisição de exclusão dos seus dados pessoais: este direito permite que VOCÊ possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais da nossa plataforma. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando VOCÊ assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou judicial de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da ROCCATO CONSULTORIA, como, por exemplo, o controle de certificações em nossos cursos presenciais e online. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para [email protected].
- Direito de objeção a um processamento de dados: quando estivermos confiando em um legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre sua situação específica que faça com que VOCÊ deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso causa impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais. VOCÊ também tem o direito de contestar onde estamos processando seus dados pessoais. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, já que nesses casos podem ser essenciais para o fornecimento de produto e/ou serviço da ROCCATO CONSULTORIA.
- Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação: este direito permite que VOCÊ nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se VOCÊ quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando VOCÊ precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se VOCÊ se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
- Restringir o processamento dos seus dados pessoais: este direito permite que VOCÊ nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se VOCÊ quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando VOCÊ precisar que mantenha os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) VOCÊ se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento: VOCÊ tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de VOCÊ retirar o seu consentimento. Se VOCÊ retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados produtos ou serviços. E se for este o caso, iremos avisá-lo no momento em que isso ocorrer, encerrando o contrato em razão deste pedido.
- Direito a revisão de decisões automatizadas: VOCÊ também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 5 (cinco) dias úteis. Caso sua solicitação seja particularmente complexa ou se VOCÊ tiver feito várias solicitações iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação, caso a mesma demande mais tempo do que o previsto neste item. Todas as solicitações deverão ser realizadas pelo e-mail [email protected] ou formulário indicado pela ROCCATO CONSULTORIA em seus sites.
Caso VOCÊ tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do acesso à nossa área de contato, bem como pelo e-mail [email protected].
6. - Por quanto tempo a ROCCATO CONSULTORIA irá armazenar os dados?
Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes. No caso de cursos presenciais ou online, os dados de certificações e informações armazenadas durante as atividades (aulas) dos cursos, serão mantidas para atender questões de comprovação de conclusão e/ou certificações.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.
Se VOCÊ utiliza os nossos produtos e serviços, as informações da sua conta serão mantidas enquanto VOCÊ mantiver essa conta ativa. Caso VOCÊ solicite o cancelamento, as suas informações serão excluídas em até 60 dias do cancelamento da conta. Caso VOCÊ seja um lead (contato que possa ter interesse em um de nossos produtos, cursos, serviços ou conteúdo de forma geral) da ROCCATO CONSULTORIA, as informações referentes às suas interações conosco, serão armazenadas pelo prazo de 5 (cinco) anos. Assim como, se VOCÊ solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, a ROCCATO CONSULTORIA manterá os dados por ainda 72 (setenta e duas horas) após a sua solicitação de exclusão. A única exceção será no caso de cursos presenciais ou online, os dados de certificações e informações armazenadas durante as atividades (aulas) dos cursos, serão mantidas para atender questões de comprovação de conclusão e/ou certificações.
7. - Como funciona a segurança da informação na ROCCATO CONSULTORIA
Sua conta é protegida com uma senha para sua privacidade e segurança. Se VOCÊ acessar sua conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. VOCÊ deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos dados pessoais selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.
Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, a ROCCATO CONSULTORIA adota as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado, ou seja, desenhamos produtos e serviços que promovem a proteção dos seus dados e nos quais VOCÊ pode gerenciar as suas informações diretamente. E aliado a esse conceito, adotamos práticas de criptografia em senhas e demais informações críticas, contratação de serviços cloud com certificações e selos de segurança, firewall, anti-malware, anti-phishing, controle de conteúdo.
Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso VOCÊ identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, VOCÊ poderá nos consultar a qualquer momento, pelos canais de contato de nossos sites ou pelo e-mail [email protected] .
Disposições Gerais
Se qualquer parte destes TERMOS for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da ROCCATO CONSULTORIA e dos USUÁRIOs, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da ROCCATO CONSULTORIA em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes TERMOS não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
A ROCCATO CONSULTORIA, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes TERMOS e a relação contratual entre o USUÁRIO e a ROCCATO CONSULTORIA.
Os presentes TERMOS poderão ser modificados e/ou alterados periodicamente, integralmente ou em parte, pela ROCCATO CONSULTORIA sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao USUÁRIO a leitura recorrente das disposições contidas nestes TERMOS. Ao utilizar-se da PLATAFORMA após tais mudanças, o USUÁRIO estará consentindo com a versão revisada dos presentes TERMOS.
8. - Como falar com o DPO da ROCCATO CONSULTORIA
A ROCCATO CONSULTORIA é controladora e processadora dos dados pessoais a nós submetidos por VOCÊ de acordo com esta Política de Privacidade. Nesse sentido e buscando estar em conformidade com as leis com os padrões mais elevados de proteção de dados no Brasil e no mundo, decidimos nomear um Data Protection Officer (DPO), que será o representante da ROCCATO CONSULTORIA responsável por supervisionar todas as questões relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tema de proteção de dados.
Se VOCÊ acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se VOCÊ tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, VOCÊ pode entrar em contato com nosso DPO pelo e-mail [email protected]
9. - Mudanças na Política de Privacidade
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que VOCÊ tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para VOCÊ.
19. Notificações
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte do USUÁRIO à ROCCATO CONSULTORIA são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico, informado na PLATAFORMA.
Todas as notificações e comunicações (doravante, as "Notificações") por parte da ROCCATO CONSULTORIA ao USUÁRIO serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
1. Envio de carta ao domicílio do USUÁRIO quando este tiver fornecido um endereço válido à ROCCATO CONSULTORIA;
2. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo USUÁRIO;
3. Mediante a inclusão de mensagens na PLATAFORMA.
10. Legislação e Foro
Esses TERMOS serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da cidade de São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes TERMOS. O USUÁRIO consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
12. Políticas de Direitos autorais dos conteúdos ROCCATO CONSULTORIA Mais
ROCCATO CONSULTORIA Mais é o plano da ROCCATO CONSULTORIA que apresenta CURSOs de produção independente dos melhores ESPECIALISTAS do Brasil, sem o envolvimento da ROCCATO CONSULTORIA. É importante para nós que os ESPECIALISTAS que publicam CURSOs independentes na ROCCATO CONSULTORIA respeitem a propriedade intelectual de terceiros: quando assinam contrato, eles afirmam que têm a autorização necessária ou os direitos para usar todo o conteúdo contido em seus CURSOs, responsabilizando-se, assim, por eventuais desrespeitos à lei.
12.1 Denúncias sobre conteúdos na PLATAFORMA
Não nos responsabilizamos pelos conteúdos que foram produzidos de maneira independente pelos ESPECIALISTAS, mas queremos saber se houver alguma irregularidade para que possamos tomar as medidas cabíveis para que não haja prejuízos à terceiros. Qualquer USUÁRIO logado pode fazer uma denúncia para o e-mail [email protected]
Antes de enviar uma denúncia, lembre-se de informar os seguintes aspectos:
12.1.1: Direitos autorais:
· Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.
· Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do CURSO que pareça ser uma violação.
· Só podemos processar uma reivindicação de direitos autorais que seja enviada pelo proprietário dos direitos autorais ou por seu responsável designado. Desse modo, solicitaremos uma confirmação de que você é o proprietário dos direitos autorais ou tem autoridade para representar o proprietário dos direitos autorais (incluindo se o proprietário dos direitos autorais for uma organização).
· Se você estiver fazendo a denúncia em nome de uma organização, inclua o nome da organização e seu relacionamento com a organização.
· Você precisa identificar onde está o material original protegido por direitos autorais ou, se estiver falando de várias obras protegidas, fornecer uma lista de tais materiais originais (como um link de onde o material está localizado ou sinalizar em qual minuto de qual vídeo esse material se encontra).
· A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o(s) CURSO(s) que pode estar cometendo infração no site da ROCCATO CONSULTORIA (o link do CURSO em nosso site e o nome exato do CURSO e expert).
12.1.2: Conteúdo sexual ou violento:
· Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.
· Classificam-se como conteúdo sexual ou violento: todo discurso que expresse qualquer tipo de preconceito (por raça, cor, sexualidade, gênero, etnia, religião, entre outros); cenas de sexo ou diálogos que envolvam teor sexual.
· Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do CURSO que pareça ser uma violação.
· A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o(s) CURSO(s) que pode estar cometendo infração no site da ROCCATO CONSULTORIA (o link do CURSO em nosso site e o nome exato do CURSO e expert).
· Você precisa identificar onde está o material original protegido por direitos autorais ou, se estiver falando de várias obras protegidas, fornecer uma lista de tais materiais originais (como um link de onde o material está localizado ou sinalizar em qual minuto de qual vídeo esse material se encontra).
12.1.3: Conteúdo enganoso:
· Para uma denúncia ser válida, você precisa fornecer seus dados de contato: nome completo, e-mail e telefone.
· Você deve explicar o que está ocorrendo no conteúdo do CURSO que pareça ser uma violação.
· A denúncia precisa fornecer informações suficientes para localizarmos o(s) CURSO(s) que pode estar cometendo infração no site da ROCCATO CONSULTORIA (o link do CURSO em nosso site e o nome exato do CURSO e expert).
São Paulo, 2 de janeiro de 2024.